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10 novembro, 2006

Dialogando a Cidadania pela afirmação de direitos

"... Ninguém respeita a Constituição, mas todos acreditam no futuro da Nação", arrepia a música. Na vida real, o Ministério Público é a instituição responsável pela defesa da Constituição e dos direitos da sociedade. Um instrumento para que as garantias e os direitos fundamentais sejam efetivados.

É papel do Ministério Público zelar pela ordem jurídica, pelo exercício pleno da democracia e pelos interesses sociais e individuais indisponíveis da pessoa, como a vida, a liberdade, e a dignidade da pessoa humana, bens jurídicos dos quais nem mesmo seus detentores podem dispor.

Onde os direitos coletivos da sociedade estiverem sendo violados o Ministério Público pode e deve intervir. É ele que atua:

· Na defesa da criança e do adolescente para garantia dos seus direitos
· No combate à corrupção e ao desvio de recursos públicos
· Na defesa do meio ambiente
· Na defesa dos direitos do consumidor
· No controle da ação policial
· Na apuração de crimes e no combate à impunidade
· Na defesa dos idosos e deficientes físicos
· Na cobrança pela prestação de serviços públicos (água, energia, transporte e telefonia)

Se você acha que não precisa saber sobre o que foi exposto talvez seu vizinho, um amigo ou um familiar seu pode estar sofrendo alguma violação de seu direito, e não sabe o que fazer para se defender daquela situação. Você também é um agente de transformação, porque diferente do que muitos pensam a mudança não acontecerá de cima pra baixo, mas de dentro para fora. Justiça é uma questão de sensibilidade.

Não tem nada de "shakespeareano" falar de direitos sociais, mas eu ainda acredito num futuro mais bonito, que o novo é bem vindo e o amor é infinito. Que nem tudo está perdido, que a gentileza e o sorriso são sagrados, e aqui pode ser o paraíso. Insisto e não desisto de acreditar que depois da tempestade sempre vem a calmaria e consigo a liberdade. Que somos todos heróis, agentes de transformação. Na Justiça lá de cima, na verdade e na vida, como som de uma rima e em tudo que é belo.

Junior, bolsista, estudante de Direito